Vereadores destinam R$ 1,2 milhão para melhorias na Saúde e outros serviços na cidade

por Maria Clara Catuchi publicado 01/11/2023 10h05, última modificação 24/10/2024 09h39
Por meio do site da Câmara Municipal de Álvares Machado, a população fica por dentro de todas as emendas impositivas propostas pelos vereadores
Vereadores destinam R$ 1,2 milhão para melhorias na Saúde e outros serviços na cidade

Emendas Impositivas

A partir de 2022, nossa cidade passou a adotar uma nova medida que proporciona um avanço significativo. Agora, os vereadores têm a capacidade de direcionar uma parte do dinheiro público para projetos de sua escolha, o que representa cerca de 1,2% da receita corrente prevista pelo Poder Executivo. Dessa parcela, a metade é obrigatoriamente destinada à área de saúde.

Porém, no primeiro ano de implementação dessa medida, foram necessárias algumas adaptações para assegurar que as emendas dos vereadores pudessem ser executadas. Portanto, eles precisaram ajustar suas propostas para que a alocação de recursos pudesse ocorrer ainda no ano corrente, demonstrando, assim, o comprometimento da Câmara Municipal em agir de maneira eficiente e responsiva às necessidades da população.

O montante total de R$ 1.230.630,93 será dividido de forma equitativa, com 50% desses recursos sendo direcionados de maneira compulsória à área da saúde. Esse valor será utilizado para uma série de iniciativas, como a aquisição de fraldas e medicamentos de distribuição gratuita, bem como insumos para tratar diabete, além de cobrir custos relacionados a consultas, exames e outros serviços médicos.

A iniciativa também inclui o projeto chamado "Cidade Viva", cujo objetivo é preservar o legado cultural de Álvares Machado.

Essas emendas representam um importante avanço na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Álvares Machado, destacando o compromisso dos vereadores com o bem-estar da comunidade. Os recursos necessários para cobrir essas emendas advêm de superavit financeiro do ano anterior, garantindo a viabilidade financeira dessas ações.

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Álvares Machado reforça seu compromisso em atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento da cidade. Essa ação também implica em alterações nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA) do município. A nova lei, Lei-PM n.º 3.099, de 25 de outubro de 2023, entrará em vigor na data de sua publicação, representando um importante marco na história de Álvares Machado.

Por meio do site da Câmara Municipal de Álvares Machado, a população fica por dentro de todas as emendas impositivas propostas pelos vereadores.

Ao acessar as Emendas Impositivas, você terá a oportunidade de:

> Conhecer os Projetos - saiba quais projetos e iniciativas estão sendo propostos para sua comunidade e entenda como eles podem impactar a vida de todos.

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