Vereadores aprovam orçamento municipal de R$ 124,6 milhões para 2025

por Rogerio Mattive publicado 20/11/2024 20h05, última modificação 20/11/2024 20h05
Parlamentares debateram ainda sete requerimentos em sessão ordinária

Os vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado aprovaram, em sessão ordinária realizada na noite dessa terça-feira (19), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025. O orçamento municipal para o próximo ano é de R$ 124,6 milhões.

A proposta, de autoria do Executivo, recebeu parecer favorável de todas as Comissões Permanentes do Legislativo. O orçamento fiscal está fixado em R$ 87.426.666,67, enquanto que a seguridade social em R$ 37.173.333,33. Do total do orçamento municipal, R$ 36.449.000,00 serão gastos com educação. Outros R$ 31.524.166,67 com saúde.

Participação parlamentar

As emendas impositivas de autoria dos vereadores ultrapassam R$ 2 milhões para 2025. Por meio delas, foi direcionada uma parte do orçamento municipal para projetos de livre escolha dos vereadores, o que representa cerca de 1,2% da receita corrente prevista.

Do total de R$ 2.008.888,88, a metade é obrigatoriamente destinada à área de saúde, como a aquisição de fraldas e medicamentos de distribuição gratuita, bem como insumos, custos relacionados a exames, consultas e demais serviços médicos.

São R$ 251.111,11 destinados por cada parlamentar, sendo R$ 109.897,78 a mais em relação ao orçamento municipal deste ano.



Requerimentos aprovados

Durante a sessão, foram aprovados sete requerimentos de providências e de informações pelo plenário, além de uma moção de aplausos pelo Dia do Empreendedor (5 de outubro) e pelo Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, comemorado nessa terça.

De autoria da vereadora Lê do Projeto (PSDB), são cinco pedidos. O primeiro deles é sobre a abertura e funcionamento do Velório do Parque dos Pinheiros. Em outro requerimento, a parlamentar cobra um cronograma com dias definidos de "cata-treco" na cidade.

Ela requer ainda instalação de faixa elevada na Rua Joaquim Nabuco, defronte a Escola Franco Montoro, no Parque dos Pinheiros. Solicita também reserva de vagas preferenciais para de estacionamento em todas as escolas e creches do município. Por fim, pede informações sobre o número de comerciantes inscritos na feira livre do Parque dos Pinheiros.



Já o vereador Pedrinho do Coral (PSD) solicita informações sobre o processo de concessão de uso dos prédios da antiga Estação Ferroviária pela empresa Rumo Logística, além de dados sobre a manutenção dos trilhos da linha férrea.

Em um segundo requerimento, Pedrinho cobra informações sobre o andamento da liberação do processo de regularização de títulos de doação das “casinhas”, localizadas ao lado da antiga Estação Ferroviária.

Transmissões

Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/@camaramunicipaldealvaresma2329. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.