Vereadores aprovam LDO em segunda discussão; nove requerimentos são debatidos

Em sessão ordinária realizada na noite dessa terça-feira (11), a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado aprovou, em segunda discussão, o projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2025. Os vereadores também debateram nove requerimentos de providências durante os trabalhos.

Na LDO, ficam estabelecidas orientações gerais de elaboração e execução do Orçamento; prioridades e metas operacionais; metas de resultado fiscal; alterações na legislação tributária municipal; despesa com pessoal; emendas parlamentares impositivas; entre outros.

Com tramitação prioritária, o projeto de lei recebeu emenda aditiva do Legislativo sobre o detalhamento das emendas parlamentares individuais impositivas; quadros demonstrativos consolidados das indicações e das entidades e órgãos beneficiados. Serão R$ 2.260.000,00 em emendas, sendo que metade deve ser destinada obrigatoriamente a ações e serviços públicos de saúde.

Estradas rurais

O Legislativo também aprovou, em segunda discussão, proposta do Executivo que dispõe sobre as estradas rurais do município. O projeto recebeu emendas aditiva e modificativa, de autoria das Comissões Permanentes da Casa de Leis. Entre elas, a que o autor de projeto de denominação deverá indicar o trecho exato, apresentar justificativa, biografia e atestado de óbito do homenageado.

Requerimentos

Entre os requerimentos aprovados pelo plenário, o vereador Pedrinho do Coral (PSD) solicita ao Executivo previsão de recapeamento da Rua Geraldo Candido Martins, como também se há projeto de implantação de galeria de águas pluviais no prolongamento da Rua XV de Novembro. O parlamentar ainda pede a remoção de um poste de energia danificado, que está localizado na Rua XV de Novembro.

Já o vereador Zé Carteiro (PT) requer ao Executivo informações sobre atrasos no atendimento de pacientes no serviço de fisioterapia do município. Solicitou o encaminhamento do processo de contratação da empresa para realização de serviços adicionais nas obras do Centro Cultural de Álvares Machado.

Joel Nunes (União Brasil) cobra o Executivo sobre a possibilidade de designar um zelador para o Ginásio de Esportes do Parque dos Pinheiros. Em outro requerimento, solicita uma previsão de troca de poste de energia da Rua Bernardo Guimarães, esquina com a Rua Joaquim Serra, no Parque dos Pinheiros.

Por fim, aciona a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) relatando todos os pedidos de instalação de redutores de velocidade feitos ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no Km 16 da Rodovia Júlio Budisk (SP-501).

Indicações

Os vereadores encaminharam ainda sete indicações de melhorias na cidade, como implantação de canaletas e sinalização de trânsito em diversas ruas, além da manutenção de bebedouro e instalação de ar-condicionado no Velório Municipal.

Transmissões

Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/@camaramunicipaldealvaresma2329. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.