Vereadores aprovam dois projetos de lei e quatro requerimentos em sessão

Em sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (27), a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado aprovou dois projetos de lei e quatro requerimentos durante as discussões em plenário.

Também houve o encaminhamento de uma indicação ao Executivo para implantação de obstáculo na Rua Campos Salles, de autoria do vereador Pedrinho do Coral.

Requerimentos

Em dois requerimentos aprovados pelo plenário, a vereadora Estela do Escritório solicita ao Executivo um cronograma da implantação de sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Fernando Costa e Ismael Dias da Silva, além da previsão de projeto para regularização de residências localizadas na Rua Júlio Prestes.

O parlamentar Pedrinho do Coral, em requerimento, cobra informações sobre obras do campo de futebol do Jardim Maria de Lurdes. Já a vereadora Lê do Projeto requer previsão de implantação de iluminação pública na ciclovia do Parque dos Pinheiros.

Projetos aprovados

O plenário aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos termos da legislação federal vigente. A medida é necessária para a implantação do sinal de telefonia e transmissão de dados 5G no município.

Por fim, foi aprovado projeto de lei, de autoria da vereadora Lê do Projeto, que institui o 'Programa Feira das Mulheres Empreendedoras', que visa o fomento de ações de inclusão social e de incentivo ao empreendedorismo feminino na cidade.

Agora, os projetos de lei seguem para análise e sanção do Executivo.

Transmissões

Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/@camaramunicipaldealvaresma2329. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.