Vereadores aprovam cinco projetos e 11 requerimentos; detalhamento sobre emendas é cobrado
Em sessão ordinária realizada na noite dessa terça-feira (12), os vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado aprovaram cinco projetos, além de 11 requerimentos de providências. Ainda foram encaminhadas ao Executivo cinco indicações de melhorias na cidade.
Antes de começar os trabalhos, foi feito um minuto de silêncio em memória de Natália Boigues, filha do vice-prefeito de Álvares Machado, Luiz Francisco Boigues, que faleceu na última sexta-feira (8).
Aprovado
Entre as propostas aprovadas em plenário está a concessão de Título de Cidadão Machadense ao diretor geral da Associação Prudentina de Educação e Cultura (Apec), mantenedora da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), Augusto Cesar de Oliveira Lima. A honraria é de autoria da presidente do Legislativo, Estela do Escritório (PTB).
Também foram aprovados títulos ao deputado federal Fernando Marangoni, assinado pelo vereador Joel Nunes (PTB), e ao senhor Rosival Costa, de autoria de João Sanchez (Solidariedade).
De autoria do Executivo, foi aprovado projeto de lei complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46 de 19 de outubro de 2022, da Lei Complementar nº 49 de 26 de outubro de 2022. A proposta autoriza a construção concomitante de unidades habitacionais com a execução do loteamento, sendo restrita apenas aos loteamentos de interesse social, nos quais estejam sendo construídas moradias com recursos do governo federal ou estadual.
Outro projeto de lei enviado pelo Executivo, que autorizava o município a conceder direito real de uso com promessa de doação de área no Nindam foi rejeitado pelo plenário após receber parecer contrário de todas as Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico da Casa de Leis.
Indicações
Entre as indicações enviadas ao Executivo estão a necessidade de aumentar o número de ambulâncias para atendimento de pacientes do Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama, como também de acompanhamento psicológico para cuidadores de pacientes, ambas da vereadora Lê do Projeto (PSDB).
Há ainda apontamentos sobre a necessidade de reparos nas canaletas da Avenida dos Mineiros diante do acúmulo de água no local, além de melhorias no pavimento da Rua Jasmi Baptista, ambos do parlamentar Zé Carteiro (PT).
Cobrança sobre emendas parlamentares
Em dois requerimentos de providências, a vereadora Estela do Escritório cobra o Executivo para que promova a divulgação de informações relacionadas a execução das emendas impositivas de autoria dos parlamentares no site da Prefeitura; e como se encontra o processo de aplicação dos valores indicados pelo Legislativo. A presidente do Legislativo pedes explicações sobre a quantidade de lâmpadas queimadas no município e como são executados os serviços prestados pela empresa terceirizada.
Já o vereador Zé Carteiro solicita informações sobre medidas de combate à dengue em Álvares Machado, além de notificações de imóveis que possam abrigar possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença.
Cláudio Salomão (PV) quer detalhes sobre a contratação de escritório de assessoria jurídica pela Prefeitura, a partir de 2022. Em outro requerimento, indaga a Sabesp sobre os investimentos previstos na cidade até 2025.
Por fim, Joel Nunes quer saber do Executivo se há previsão de reajuste salarial aos servidores municipais ou elaboração de um novo plano de carreira para a categoria.