TCESP lança página unificada de certidões

04/10/2023 – São Paulo – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de criar uma página em seu site para, em um mesmo endereço, compilar, reorganizar e informar detalhes sobre todas as certidões expedidas pela Corte.

“Isso facilitará cada vez mais o acesso dos jurisdicionados, que agora contarão com todos os serviços de certidões em um só local, de modo integrado e com agilidade no atendimento”, afirmou Joaquim Tavares Perrelli, Chefe Técnico da Fiscalização da Secretaria Diretoria Geral (SDG), um dos idealizadores do projeto.

Dentre outras, já está na página a “Certidão de Contas Julgadas Irregulares – Pessoa Física”, disponível para qualquer cidadão que precise comprovar elegibilidade, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, ou aptidão para cargo de confiança ou em comissão no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução 156 do CNJ. Apenas até setembro deste ano, foram emitidos 13.286 documentos do gênero, número superior ao total de 2022 (12.446).

Além de facilitar a localização do material no site, a página agora traz links do tipo “saiba mais”, que direcionam o usuário para perguntas frequentes sobre as emissões. Ainda é possível, em alguns casos, validá-las. Também foram incluídas breves explicações sobre a função de cada documento e um link específico para a Declaração de Atualização Cadastral.

Abaixo, confira o material inserido na página:

- Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares - Pessoa Física;
- Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares - Pessoa Jurídica;
- Certidão de Apenados de Impedimentos De Contrato/Licitação;
- Certidão de Apenados de Impedimentos de Repasse;
- Certidão de Distribuição de Processos;
- Certidão de Operação de Crédito;
- Certidão de Objeto e Pé;
- Outras Certidões Inerentes à Atividade Fiscalizadora;
- Certidão de Tempo de Serviço (CTS);
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

Confira a nova página aqui https://www.tce.sp.gov.br/certidoes.