Legislativo aprova programa de proteção à saúde mental de alunos da rede municipal

A rede municipal de ensino de Álvares Machado deverá contar com programa de proteção à saúde mental dos estudantes. Para tal, foi aprovado projeto de lei pelos vereadores da 18ª Legislatura durante sessão ordinária dessa terça-feira (23).

A proposta assinada pelo vereador Marquinhos Bozó (PRD) torna obrigatória a execução da ação nas escolas, em todos os níveis de ensino, visando promover a promoção da saúde mental dos estudantes por meio da presença de psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais.

"A presença permanente de profissionais nas unidades escolares contribuirá para o sucesso do programa de proteção à saúde mental e de aprendizagem", argumenta o parlamentar.

Segundo o projeto, o programa deve fomentar a prevenção e combate a todos os tipos de violência na escola. "Além de garantir o processo de aprendizagem, deve prevenir e auxiliar no tratamento de transtornos mentais que afetam o aprendizado dos alunos", reforça o vereador.

Recentemente, estudo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo revelou que dois de cada três estudantes do ensino fundamental relataram sintomas de depressão e ansiedade.

Foram detectadas dificuldades para conseguir se concentrar nos estudos, esgotamento mental, perda do sono por conta das preocupações, falta de confiança em si, entre outros.

"No ambiente escolar, a ansiedade, depressão, estresse, baixa autoestima e problemas de relacionamento podem afetar o desempenho e a saúde mental dos alunos. É importante ajudar esses estudantes a lidar com problemas emocionais em busca de um melhor desempenho em sala de aula", comenta Marquinhos Bozó.

De acordo com a proposta, o Conselho Municipal de Educação deverá fiscalizar o andamento do programa nas escolas. O projeto de lei segue para análise e sanção do Executivo.