Consulta Pública: Contas Municipais de Álvares Machado Disponíveis para Análise
A transparência na gestão pública é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais participativa e democrática. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Álvares Machado informa que as contas públicas do município estarão disponíveis para consulta durante 60 dias, conforme estabelecido pelo §3° do Art. 100 da Lei Orgânica Municipal.
A partir da divulgação do Ofício PM n° 99/2024, os cidadãos de Álvares Machado terão acesso aos relatórios e documentos referentes às contas públicas do município. Esses materiais estarão disponíveis online, por meio dos links fornecidos no referido ofício.
O objetivo dessa iniciativa é promover a transparência e a participação da comunidade na fiscalização das contas municipais. Ao disponibilizar essas informações para consulta pública, a Câmara Municipal busca garantir que os cidadãos tenham acesso às informações necessárias para entender como os recursos públicos estão sendo geridos e como as políticas públicas estão sendo implementadas em Álvares Machado.
A Câmara Municipal de Álvares Machado reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à população. A disponibilização das contas públicas para consulta é mais um passo importante nessa direção, e contamos com a participação ativa de todos os cidadãos nesse processo de fiscalização e acompanhamento da gestão municipal.
Para acessar os documentos das contas públicas, clique nos links fornecidos abaixo:
- Emendas Parlamentares: campo (Transparência/Emendas Parlamentares Municipais – www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publicações/4224
- Pareceres de Contas: campo (Transparência/ Lei de Responsabilidade Fiscal/Pareceres de Contas/TCE www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publicações/4022
- Receitas/ Despesas: ícone (Receita e Despesa – Portal da Transparência) – acesso a todas as informações disponibilizados via sistema CETIL
- Receitas recebidas mês: estão sendo disponibilizadas no diário oficial - https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/diariooficial