Conselheiro Dimas Ramalho - O vaivém da fome

De todas as divisões que atravessam a sociedade brasileira, a mais cruel e indigna é, sem dúvida, aquela que separa os que têm o que comer daqueles que passam fome. Se historicamente a chaga da fome pode ser explicada por nossos profundos problemas socioeconômicos, o fato de persistir com tanta força até hoje soa paradoxal: o país em que milhões não conseguem alcançar a nutrição básica diária é o mesmo que propagandeia alimentar o planeta com suas safras recordes.

Não faz muito, houve um momento em que essa tragédia nacional parecia próxima de ser superada. Infelizmente não foi o que aconteceu. A grave crise econômica da década passada e a pandemia de Covid-19 fizeram com que parte considerável desses avanços fosse perdida. Hoje, depois de alguma recuperação nos últimos anos, nos encontramos como na imagem do copo meio cheio, meio vazio –ou melhor, do prato.

Segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulgados recentemente pelo IBGE, o Brasil tinha, em 2023, cerca de 64 milhões de pessoas morando em domicílios classificados com algum grau de insegurança alimentar. Esse enorme contingente vivia em 21,6 milhões de domicílios, os quais correspondiam a 27,6% do total de habitações do país à época.
Trata-se –e esse é o prato meio cheio– de uma redução significativa frente ao levantamento anterior, relativo ao período 2017-2018, quando a insegurança alimentar atingiu a indecente proporção de 36,7% dos domicílios do país.

Por outro lado, o prato meio vazio é o fato de que não apenas quase 3 em cada 10 moradias brasileiras enfrentam algum grau de insegurança alimentar como ainda nos encontramos numa situação pior do que há uma década, quando esse índice era de 22,6%.

O conceito de insegurança alimentar utilizado pelo IBGE divide-se em três níveis e considera tanto a quantidade como a qualidade da comida que é posta na mesa. O primeiro nível, denominado leve, refere-se à preocupação ou à incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro. Nessa condição, a qualidade da alimentação pode ser afetada para não comprometer a quantidade. A moderada, por sua vez, alude a modificações nos padrões habituais da alimentação entre os adultos de um domicílio concomitante à restrição na quantidade de comida.

Já a insegurança alimentar grave caracteriza-se pela ruptura do padrão usual de alimentação, com comprometimento da qualidade e redução da quantidade de comida de todos os membros da família, inclusive das crianças. É a fome. No ano passado, de acordo com o IBGE, 8,7 milhões de brasileiros enfrentavam essa situação obscena. 

Em "Quarto de Despejo", o diário em que Carolina Maria de Jesus narra a dura rotina numa favela paulistana nos anos 1950, a catadora de papel escreve que a tontura da fome é pior que a do álcool. "A tontura do álcool nos impele a cantar. Mas a da fome nos faz tremer. Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago". Buscando a sobrevivência própria e dos filhos nos lixos da metrópole, Carolina encontrou a cor da fome. Ela descobriu que todas as coisas –o céu, as árvores, as pessoas, os bichos – ficavam amarelas quando a falta de alimentos no corpo atingia o limite do suportável.

A experiência devastadora da fome também foi registrada por Nelson Rodrigues. O escritor descreve em suas memórias o horror que se abateu sobre sua família após a morte do pai e o fechamento do jornal que provia o sustento de todos. "Não tinha roupa ou só tinha um terno; não tinha meias e só um par de sapatos (...); e quantas vezes almocei uma média e não jantei nada?". Nesse tempo de extremas privações, conta Nelson, ele chegou a transformar-se em outro. "Assim como não me reconheço na adolescência, também não me reconheço na fome. Durante aquele período, a fome apagou minha identidade. Eu não era eu mesmo".

Em 2014, parecia que histórias como essas se tornariam em breve coisa apenas do passado. Naquele ano, o Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas, instrumento que avalia e monitora a situação alimentar em todo o mundo. Na metodologia da ONU, um país deixa de pertencer a esse grupo quando menos de 2,5% de sua população sofre com a falta crônica de alimentos. 

Isso, claro, não aconteceu por acaso. Por trás dessa conquista civilizacional estavam décadas de políticas públicas consistentes e bem-sucedidas, como amplos programas de transferência de renda, incremento na merenda escolar e incentivos à agricultura familiar. De 2002 e 2014, por exemplo, o percentual de brasileiros considerados em estado de subalimentação caiu impressionantes 82%.

Mas a esperança durou pouco. A profunda recessão econômica dos anos seguintes fez com que, já em 2018, o Brasil voltasse a figurar no mapa da ONU. Esse quadro se agravaria ainda mais com a pandemia e a fragilização das políticas de segurança alimentar ocorrida em sequência. Apesar de tantos retrocessos, a melhora verificada pelo IBGE no ano passado traz um sinal auspicioso. 

Josué de Castro, o homem que revolucionou o estudo da miséria no Brasil, disse uma vez que o primeiro direito humano é o de não passar fome. O país já mostrou que sabe como vencer o mal da insegurança alimentar; cumpre agora retomar esse caminho.

*Dimas Ramalho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.