Com participação da população, Câmara Municipal debate Plano pela Primeira Infância

Com a participação ativa da população no Plenário Vereador Sebastião Antônio Pereira, vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal conduziram a audiência pública para debater o projeto de lei que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Álvares Machado.

O encontro, realizado na noite de terça-feira (15), contou com a participação de integrantes do Poder Executivo, do Grupo 'Mães Atípicas', além de representantes do setor da Educação, Assistência Social e Sindicato dos Servidores Municipais.

Os trabalhos foram abertos pela presidente do Legislativo, Estela do Escritório (PP), sendo conduzidos pelo presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Cláudio Salomão (PP), e pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Joel Nunes (União), além dos membros e relatores Zé Carteiro (PT) e Lê do Projeto (PSDB). Também estiveram presentes os vereadores Marquinhos Bozó (PRD), Pedrinho do Coral (PSD) e João Sanchez (Republicanos).

A mesa foi composta ainda pelo procurador legislativo Diogo Ramos Cerbelera, pelo promotor de Justiça aposentado Luiz Antônio Miguel Ferreira; Lara Casaroto, psicóloga; e Valdirene Carvalho, diretora municipal de Educação.

Durante a audiência, que durou mais de duas horas, o público presente fez vários questionamentos aos representantes do Executivo, como também apresentaram sugestões de melhorias no plano municipal. A população também participou por meio das redes sociais enviando comentários durante a transmissão ao vivo realizada pelo Legislativo.

O Plano

Em tramitação desde agosto deste ano, o projeto que institui o Plano pela Primeira Infância estabelece as bases que nortearão as ações necessárias para proporcionar uma primeira infância plena, estimulante, saudável e protegida para as crianças de 0 a 6 anos, principalmente as mais vulneráveis, por meio de eixos estratégicos e de metas.

As metas estratégicas

- garantir as condições para a articulação intersetorial dos programas, projetos e ações para o atendimento integral na primeira infância;
- garantir a todas as crianças na primeira infância educação, cuidados e estímulos que contribuam para seu desenvolvimento integral;
- garantir a proteção e dar condições para o exercício dos direitos e da cidadania na primeira infância;
- garantir o direito à saúde e a boa nutrição de gestantes de crianças na primeira infância

Eixos temáticos

- Intersetorialidade
- Educação
 - Assistência Social
- Saúde
- Criança, o brincar e o espaço urbano

Disponível para consulta

O projeto que institui o Plano pela Primeira Infância em Álvares Machado está aberto para consulta no site da Câmara Municipal. A transmissão da audiência pública segue disponível no canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/@camaramunicipaldealvaresma2329.