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Câmara Municipal de Álvares Machado
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Audiência Pública - Lei Orgânica
por
mafer
—
última modificação
04/10/2022 09h35
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORGÂNICA
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei Nº 20/21
por
duda
—
publicado
30/09/2021
—
última modificação
01/10/2021 11h23
TRAMITAÇÃO: PRIORITÀRIA
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Votação do projeto de lei complementar n°04/17
por
ariane
—
publicado
17/11/2017
—
última modificação
17/11/2017 12h16
A Câmara Municipal comunica, que na sessão do dia 27/11/2017 estará em votação em 1ª discussão, o Processo de Lei complementar n°04/17 que dispõe sobre a distribuição de contribuição da iluminação pública, no valor de R$7,50 por residência. Contamos com a sua presença.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Revisão Lei Orgânica do Município
por
Paulo
—
publicado
14/07/2017
Gostaria de ser informado se a Câmara Municipal pretende fazer adequação da Lei Orgânica do Município ao ambiente jurídico brasileiro, bem com, se haverá revisão do Plano Diretor neste ano de 2017
Localizado em
e-SIC
Leis Municipais
por
Adm
—
publicado
13/09/2018
—
última modificação
27/02/2024 19h14
Localizado em
Leis
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO
por
Fabiane Maria de São José
—
publicado
11/01/2023
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, 2022
Localizado em
Leis
NOTA OFICIAL
por
Adm
—
publicado
20/03/2017
—
última modificação
27/10/2017 12h11
A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO, VEM A PÚBLICO, DIANTE DA POLÊMICA QUE ENVOLVEU A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Agora é lei: venda e queima de fogos com estampido estão proibidas em Álvares Machado
por
Rogerio Mattive
—
publicado
28/02/2024
Com silêncio do Executivo, medida foi promulgada pela presidente do Legislativo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
COMUNICADO
por
Adm
—
publicado
09/05/2023
—
última modificação
09/05/2023 10h43
COMUNICADO: Os anexos da LDO estão disponíveis no site da Câmara, em matéria legislativa, Projeto de Lei do Executivo nº 03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Comunicado
por
duda
—
publicado
20/05/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI DA DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARA 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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