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Audiência Pública - Lei Orgânica
por mafer última modificação 04/10/2022 09h35
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORGÂNICA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Nº 20/21
por duda publicado 30/09/2021 última modificação 01/10/2021 11h23
TRAMITAÇÃO: PRIORITÀRIA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Votação do projeto de lei complementar n°04/17
por ariane publicado 17/11/2017 última modificação 17/11/2017 12h16
A Câmara Municipal comunica, que na sessão do dia 27/11/2017 estará em votação em 1ª discussão, o Processo de Lei complementar n°04/17 que dispõe sobre a distribuição de contribuição da iluminação pública, no valor de R$7,50 por residência. Contamos com a sua presença.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Revisão Lei Orgânica do Município
por Paulo publicado 14/07/2017
Gostaria de ser informado se a Câmara Municipal pretende fazer adequação da Lei Orgânica do Município ao ambiente jurídico brasileiro, bem com, se haverá revisão do Plano Diretor neste ano de 2017
Localizado em e-SIC
Window Leis Municipais
por Adm publicado 13/09/2018 última modificação 27/02/2024 19h14
Localizado em Leis
Window object code LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO
por Fabiane Maria de São José publicado 11/01/2023
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, 2022
Localizado em Leis
NOTA OFICIAL
por Adm publicado 20/03/2017 última modificação 27/10/2017 12h11
A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO, VEM A PÚBLICO, DIANTE DA POLÊMICA QUE ENVOLVEU A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agora é lei: venda e queima de fogos com estampido estão proibidas em Álvares Machado
por Rogerio Mattive publicado 28/02/2024
Com silêncio do Executivo, medida foi promulgada pela presidente do Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
COMUNICADO
por Adm publicado 09/05/2023 última modificação 09/05/2023 10h43
COMUNICADO: Os anexos da LDO estão disponíveis no site da Câmara, em matéria legislativa, Projeto de Lei do Executivo nº 03/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comunicado
por duda publicado 20/05/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI DA DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARA 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias