13/05/2024

Promulgada lei que confere caráter permanente de laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH

Medida que simplifica processo de obtenção é tomada após derrubada de veto do Executivo

09/05/2024

Academias e parques devem contar com aparelhos adaptados em Álvares Machado

Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal abrange públicos infantil e da Melhor Idade

08/05/2024

Após derrubada de veto, aberto prazo para promulgação da lei sobre laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH

Laudo poderá ser emitido por profissional das redes de saúde pública ou privada

08/05/2024

Vereadores derrubam veto e aprovam três projetos de lei em sessão ordinária

Foram ainda discutidos e aprovados três requerimentos de providências pelo plenário da Câmara

06/05/2024

Câmara realiza audiência para debater projeto da LDO no próximo dia 21

População é convidada a participar do encontro e apresentar sugestões