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ARTIGO: Breves considerações sobre a Lei Complementar nº 173, de 2020
por duda publicado 04/06/2020
Lei complementar nº 173 diz no seu artigo 1º: "fica instituído nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, exclusivamente para o exercício financeiro de 2020, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto da Lei Orçamentária passa por audiência pública na Câmara
por Adm publicado 03/11/2023
Matéria recebeu emenda parlamentar e sugestões de vereadores e da população machadense
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo promulga lei para oferta de Reiki na rede municipal de saúde de Álvares Machado
por Rogerio Mattive publicado 08/02/2024
Terapia integrativa e complementar de saúde tem como foco o atendimento a idosos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Retificação n.1 CP 002
por Fabiane Maria de São José última modificação 17/10/2023 08h26
A Câmara Municipal de Alvares Machado, Estado de São Paulo, por meio de contrato firmado com o CIOP, torna público a RETIFICAÇÃO 1 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados conforme a Lei 29/2021 e providos pelo Regime Estatutário conforme Lei 43/2022. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando o item 1.3 – Tabela – Nível de Escolaridade e Requisitos - Cargo de Escriturário. Publicado no D.O.M https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/57773945379123141333172362270874.pdf
Localizado em Transparência / Concurso Público / CP n.002/2023
Aprovado projeto de lei que proíbe queima de fogos com estampido em Machado
por Rogerio Mattive publicado 29/11/2023 última modificação 29/11/2023 13h53
Proposta visa proteção de pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), e dos animais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Função Definição
por Adm última modificação 26/03/2024 11h29
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Função e Definição
por Interlegis última modificação 26/03/2024 11h29
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code Função e Definição
por FERNANDO MARTIN ABREU SILVA última modificação 25/03/2024 09h37
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Window Matérias Legislativas
por beatriz publicado 22/08/2019 última modificação 29/09/2023 10h26
Localizado em Informações Legislativas
Em sessão ordinária, vereadores aprovam cinco projetos de lei
por Rogerio Mattive publicado 26/03/2024
Legislativo discutiu ainda outros cinco requerimentos durante trabalhos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias